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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:26
DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:30
Sexta Turma considera legal composição de câmara do TRF1 formada por maioria de juízes convocados
Defesa alegava que a decisão não se sustentava por violação do princípio do juiz natural e citou precedentes do STJ
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:11
Seguradora deve indenizar se houver dúvida da causa da morte
Havendo dúvida quanto à natureza da morte, se natural ou acidental, a companhia seguradora deve indenizar os beneficiários do seguro.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:33
Questões de Direito Financeiro e Econômico

Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:47
Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus
afrodisíaco natural. Nesses casos, eles aplicam o princípio da insignificância que, desde o ano passado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 11:26
A metáfora[1] do Direito
O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:48
Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil - Ação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:01
Direito contemporâneo e a principiologia jurídica
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Enganos acerca da Teoria Pura do Direito

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:00
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23
O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:26
TJ mantém decisão que privilegia liberdade de imprensa em notícia sobre gasto público
Os desembargadores, consideraram natural que a informação jornalística esteja ligada à exposição da
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 16:45
Projeto atribui fé pública às carteiras de identidade parlamentar
Dado: "é natural que esse documento seja dotado de fé pública e valha para as atividades públicas e civis"
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:08
"Prisão especial" - privilégio ou garantia?

se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

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